Quercus propõe IVA mais baixo na reparação e reutilização para travar o modelo de comprar e deitar fora

A Quercus entregou a sua posição na consulta pública da Comissão Europeia sobre IVA e economia circular, que termina a 4 de novembro. A associação defende regras harmonizadas e obrigatórias em todos os Estados-Membros: taxas reduzidas ou nulas para serviços de reparação, peças sobresselentes e componentes usados, e um regime fiscal comum para os bens em segunda mão. Propõe ainda rever a dedução do IVA na destruição de bens novos não vendidos, para que a doação a instituições sociais compense mais. Em 2024, só 3% dos materiais usados em Portugal vinham de reciclagem, contra 12,2% na média da UE. Pede também avaliações de impacto com indicadores comparáveis entre países.