Plano de barragem no Algarve em consulta pública até 12 de outubro
Uma albufeira proposta para a ribeira da Foupana reforçaria o abastecimento de água do Algarve oriental. O estudo ambiental é público e quem quiser comentar tem até 12 de outubro.
Fala-se da barragem da Foupana desde a década de 1970. Ficaria situada num afluente do Guadiana, nos concelhos de Alcoutim e Castro Marim, e enviaria água por um túnel para as albufeiras de Odeleite e Beliche, que já servem o Algarve oriental.
O estudo de impacte, datado de julho, compara três locais. Um foi abandonado por se situar inteiramente dentro da zona especial de conservação do Guadiana. Dos dois que restam, o estudo prefere o mais pequeno, uma albufeira de 491 hectares com 99 hectómetros cúbicos, que seria ligada a Odeleite por um túnel de 4,6 km. Uma estimativa de 2021 para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) apontava para um custo entre 150 e 200 milhões de euros.
O estudo prevê impactes significativos, tanto durante a construção como depois de a barragem entrar em funcionamento, sobretudo devido à desmatação e à alteração do caudal natural da ribeira. Os levantamentos identificaram 145 espécies animais. Vinte e uma estão ameaçadas, e a área sobrepõe-se parcialmente à área de distribuição do lince-ibérico. Segundo o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), os 354 linces contabilizados em Portugal no seu censo de 2024 pertencem todos a uma única população no vale do Guadiana.
O promotor é a associação de regantes do Algarve oriental, que também encomendou o estudo à empresa de engenharia Aqualogus. É a prática habitual em Portugal, onde o promotor de um projeto paga o respetivo estudo de impacte, enquanto a APA toma a decisão final e tem de ponderar os comentários que recebe do público. Em março, o então presidente da associação, Macário Correia, acusou o ICNF de atrasar o projeto com pedidos de levantamentos adicionais sobre o lince. O instituto rejeitou a acusação.
Em abril, a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, afirmou que a barragem seria uma realidade e que em breve seria lançado o concurso, meses antes de a consulta pública abrir. O PSD no Algarve apelou à participação, afirmando que a água é sobretudo importante para a agricultura no Algarve central.
A associação ambientalista Almargem, de Loulé, opôs-se à barragem em 2023. Numa resposta escrita à Sustainable Living, o seu presidente, Edgar Ribeiro, afirmou que o novo estudo apenas reforçou essa posição e descreveu a posição da associação como "cabalmente desfavorável". A Almargem vai enviar um parecer técnico à consulta. Argumenta que, com a previsão de uma redução dos caudais dos rios entre 20% e 26% até meados do século, a albufeira seria muito menos fiável do que os seus defensores sugerem. Afirma ainda que o próprio estudo admite que o saramugo, um pequeno peixe criticamente em perigo que só vive em águas correntes, desapareceria do troço inundado. Em vez de uma nova barragem, a associação quer que a região repare as redes de abastecimento com perdas, recarregue os seus aquíferos e reutilize mais águas residuais tratadas.
O estudo completo e um breve resumo em português estão disponíveis no portal Participa e no sítio da APA, onde é necessário fazer registo antes de enviar um comentário.
