Governo cria taxa sobre lucros excecionais das petrolíferas em 2026

O Governo português aprovou um pedido de autorização legislativa para criar uma contribuição extraordinária e temporária, de 33%, sobre os lucros do setor petrolífero em 2026, incidindo apenas sobre a parcela que exceda em mais de 20% a média de 2024 e 2025. A medida abrange empresas de petróleo bruto e refinação, justificada pelos lucros excecionais associados à subida dos preços dos combustíveis, que tem penalizado famílias e empresas. As verbas serão usadas para apoiar os mais vulneráveis e investimentos que reduzam a dependência de combustíveis fósseis. Uma medida semelhante vigorou na UE entre 2022 e 2023, tendo gerado cerca de 8,3 milhões de euros em Portugal. A Galp anunciou recentemente um lucro de 812 milhões de euros no primeiro semestre, mais 44%.