Portugal abre aviso de 30 milhões de euros para reutilização de águas residuais

O programa Sustentável 2030 abriu um aviso de 30 milhões de euros para apoiar a adaptação de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) à produção e distribuição de água para reutilização em usos não potáveis. O Aviso PACS-2026-23 visa promover a circularidade dos recursos hídricos e reforçar a resposta à escassez de água. Podem candidatar-se municípios e respetivas associações, entidades dos setores empresariais do Estado e Local e empresas concessionárias municipais ou intermunicipais, através do Balcão dos Fundos. O concurso decorre em regime contínuo, dividido em duas fases até setembro de 2027, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%, abrangendo as regiões NUTS II de Portugal Continental.