Relatório defende novo mecanismo jurídico para conservação de terrenos privados

A Rewilding Portugal e a The Lifescape Project publicaram um relatório que defende a criação, em Portugal, de um instrumento jurídico dedicado à conservação de terrenos privados, capaz de assegurar compromissos de longo prazo independentemente de mudanças de titularidade. Os mecanismos existentes, como o direito de propriedade ou as áreas protegidas privadas, são genéricos ou dependem da aprovação contínua das autoridades públicas. Com base na comparação de cinco mecanismos europeus, incluindo as conservation covenants inglesas e os conservation burdens escoceses, o relatório recomenda um diploma autónomo e registável para Portugal. As organizações pretendem usar as conclusões para influenciar decisores políticos no contexto do Plano Nacional de Restauro, previsto para setembro de 2026.