Portugal tem 248 000 casas vazias em condições de habitabilidade

Portugal registou 723 715 alojamentos vagos nos Censos de 2021, contados separadamente das segundas habitações e casas de férias. Cerca de 248 000 estão em bom estado e fora do mercado de arrendamento, segundo o anexo sobre habitação da Comissão Europeia relativo a Portugal para 2026, que cita um estudo do instituto da habitação IHRU publicado em julho de 2025.

Vazio não significa disponível. A Comissão aponta casas presas em partilhas de heranças, casas que um proprietário guarda para um familiar e casas retidas enquanto o proprietário espera para vender. São questões de propriedade, e nenhuma obra as resolve.

O abandono é um obstáculo distinto, e Coimbra decidiu enfrentá-lo. A câmara enviou centenas de notificações a proprietários de edifícios degradados na Baixa, e a presidente Ana Abrunhosa disse à assembleia municipal, a 10 de setembro, que dez desses imóveis já iniciaram a reconstrução.

Santa Cruz, na Madeira, trabalha a partir de uma contagem. Ao apresentar a carta municipal de habitação, o engenheiro de planeamento urbano Pedro Ribeiro da Silva situou o número de edifícios vagos em 2300, ou 13% do parque habitacional local. Defendeu que a sua reabilitação poderia resolver a carência de habitação no concelho. Na Camacha, freguesia do mesmo concelho, o presidente da junta de freguesia, Ricardo Batista, pediu incentivos para recuperar casas abandonadas, de modo a que os jovens se possam fixar.

Em Braga, um projeto já abriu portas. A câmara municipal comprou a antiga Fábrica Confiança em 2012 por 3,6 milhões de euros. Um plano posterior para a vender a compradores privados deu origem a uma campanha de cidadãos e, em outubro de 2020, a fábrica de sabões e perfumes foi classificada como monumento de interesse público. A câmara era, assim, simultaneamente proprietária e promotora, o que eliminou o obstáculo com que Coimbra ainda se debate.

A fábrica encerrou em 2005 e não tinha sido utilizada desde então. Reabriu a 10 de setembro como residência de estudantes com 786 camas, distribuídas pelo edifício recuperado e por um bloco novo no mesmo terreno. A empreitada de construção foi adjudicada à empresa bracarense Grupo Casais por 25,51 milhões de euros. A Universidade do Minho estima o investimento total em mais de 29 milhões de euros, financiado pelo plano de recuperação e resiliência.

Manter uma estrutura sã evita parte do betão e do aço que uma substituição exigiria, bem como as emissões associadas ao seu fabrico. A Agência Europeia do Ambiente expôs esse argumento numa nota informativa de 2022 sobre reabilitação e economia circular. A poupança não é automática. A reabilitação também precisa de materiais e de energia, pelo que o que se evita depende de quanto do edifício se mantém.

Manter um edifício implica também saber se é seguro mantê-lo. O Governo diz que vai apresentar, até ao final de setembro, um quadro de avaliação da segurança sísmica em edifícios existentes, desenvolvido com o instituto de engenharia LNEC. O Algarve, o Alentejo Litoral, Lisboa e Vale do Tejo e os Açores são indicados como as zonas mais expostas.

Na Sustainable Living
Arquitetos e construtores que trabalham com edifícios existentes em vez de construção nova: Renovação e Reabilitação, sete projetos no Norte, em Lisboa e no Algarve.
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