ONG pedem que reforma dos contratos públicos apoie cadeias curtas

O Governo português aprovou um novo Código dos Contratos Públicos, no âmbito de uma reforma mais ampla do Estado, em simultâneo com a revisão das diretivas europeias sobre compras públicas. As associações ACSA e ZERO consideram que esta é uma oportunidade rara para usar a contratação pública no reforço dos sistemas alimentares locais, lembrando que medidas anteriores de apoio a cadeias curtas, como no PDR 2020, tiveram fraca execução e serviram sobretudo para construir mercados municipais em vez de projetos efetivos. As alterações previstas incluem limiares mais altos para contratos simplificados e maior peso dos critérios de qualidade. As organizações pedem ao Governo que garanta que a reforma promove efetivamente a agricultura de proximidade, citando benefícios como preços mais justos, economia circular e maior resiliência.