Castro Marim garante financiamento europeu total para obra de água à Cortelha
O município de Castro Marim assinou um protocolo com o Fundo Ambiental para financiar 40% da obra de abastecimento de água a Cortelha, Marroquil, Amendoeira, Beliche e Corte Gago. Com este apoio, somado aos 60% já aprovados pelo Portugal 2030, a empreitada, em curso há vários meses, passa a estar totalmente financiada por fundos europeus. Está também em construção um depósito no Pero Vaz, estando prevista uma ligação ao subsistema central de abastecimento a partir do Vale do Gato, componente ainda sem financiamento garantido e orçada em 2,5 milhões de euros. O projeto soma-se a intervenções anteriores em Pisa Barro, Azinhal e Odeleite.
Barcelos lança concurso de 35,4 milhões para nova ETAR
O município de Barcelos abriu um concurso público de 35,4 milhões de euros para construir uma nova estação de tratamento de águas residuais, com propostas a apresentar até 23 de outubro e um prazo de execução de 910 dias. A nova ETAR vai substituir a atual, em funcionamento desde 1999 e considerada tecnicamente obsoleta face ao crescimento demográfico, urbano e industrial do concelho, nomeadamente da indústria têxtil. O novo equipamento recorrerá a tratamento biológico avançado, filtração fina e ozono para eliminar corantes e poluentes, produzindo ainda a sua própria energia solar e hidroelétrica. Mais de 73 mil pessoas deverão beneficiar do serviço, com a água tratada devolvida ao rio Cávado, numa área do Parque Natural do Litoral Norte.
Ponte de Lima lança concurso de 4,6 milhões para ETAR
A Câmara Municipal de Ponte de Lima lançou um concurso público para o projeto de execução e construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Poiares, com preço base de 4,6 milhões de euros. O anúncio, publicado em Diário da República, fixa em cerca de 720 dias o prazo para a execução do contrato, na freguesia de Poiares, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo. Está em causa a conceção do projeto e a construção da ETAR, bem como das infraestruturas e interfaces necessárias ao seu funcionamento, incluindo instalação, ensaios e entrada em serviço. O prazo para apresentação de propostas termina no dia 30, às 23h59.
BioSmart vence contrato de 1,5 milhões para limpar lagoas de ETAR no Alentejo
A BioSmart, do Grupo NOV Ambiente, venceu o concurso público da Águas Públicas do Alentejo, no valor de 1,5 milhões de euros, para remover lamas de lagoas de ETAR. O contrato, com duração máxima de três anos, abrange 35 estações de tratamento em 13 concelhos alentejanos, incluindo Beja, Odemira e Santiago do Cacém. A remoção das lamas será feita com jangada de bombagem em nove lagoas e com máquinas giratórias nas restantes 26, seguindo-se secagem, análises de qualidade e encaminhamento para valorização agrícola ou compostagem. O CEO da empresa considera o contrato um reconhecimento da sua capacidade técnica para operações ambientais de grande escala.
Portugal abre aviso de 30 milhões de euros para reutilização de águas residuais
O programa Sustentável 2030 abriu um aviso de 30 milhões de euros para apoiar a adaptação de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) à produção e distribuição de água para reutilização em usos não potáveis. O Aviso PACS-2026-23 visa promover a circularidade dos recursos hídricos e reforçar a resposta à escassez de água. Podem candidatar-se municípios e respetivas associações, entidades dos setores empresariais do Estado e Local e empresas concessionárias municipais ou intermunicipais, através do Balcão dos Fundos. O concurso decorre em regime contínuo, dividido em duas fases até setembro de 2027, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%, abrangendo as regiões NUTS II de Portugal Continental.
Monção proíbe caves e quartos abaixo da cota de cheia nas novas regras urbanísticas
O Plano Diretor Municipal (PDM) de Monção passa a incorporar normas do Plano de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI) da região hidrográfica Minho-Lima, publicadas em Diário da República. Em zonas identificadas como de risco, as novas construções deixam de poder ter caves ou quartos de dormir abaixo da cota de cheia definida para o local, e nas áreas de perigosidade muito alta ou alta fica proibida, em qualquer circunstância, a existência de habitações abaixo dessa cota. Os edifícios devem resistir aos danos de inundação e usar materiais capazes de suportar o contacto prolongado com a água. Em caso de catástrofe, a reconstrução é limitada, privilegiando-se a relocalização fora da zona de risco e a renaturalização dos cursos de água.
Aveiro lança concurso de 36,2 milhões para recolha de resíduos e limpeza urbana
A Câmara Municipal de Aveiro aprovou por unanimidade a abertura de um concurso público internacional para os serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos e limpeza urbana, com um valor base de 36,2 milhões de euros, mais do triplo do contrato anterior, de 11,2 milhões. O novo contrato, com duração de oito anos, inclui também a gestão do Ecocentro Municipal e exige maior qualidade e fiscalização apertada, com inspeções sem aviso prévio e sanções em caso de incumprimento. Prevê ainda maior frequência de recolha em algumas zonas, reforço da varredura e maior limpeza na praia de São Jacinto. O contrato em vigor, que terminava a 30 de setembro, foi prorrogado por seis meses até à conclusão do processo.
Ponte de Lima compra cinco novas viaturas de recolha de resíduos
O município de Ponte de Lima reforçou a sua frota de recolha de resíduos urbanos e limpeza, adquirindo duas viaturas pesadas e três veículos elétricos, num investimento de 464.128,11€ mais IVA. A Câmara Municipal afirma que as novas viaturas cumprem as normas europeias de segurança e emissões sonoras e que vão reforçar a capacidade de resposta dos serviços de ambiente e higiene urbana em todo o concelho. O município espera ainda melhorar a eficiência das operações de recolha e limpeza, reduzir constrangimentos ligados a equipamentos mais antigos e reforçar a segurança dos trabalhadores. Os veículos elétricos são apresentados como um contributo para uma gestão mais sustentável da frota.
IP lança concurso de 750 mil euros para solar e carregamento elétrico
A Infraestruturas de Portugal (IP) lançou um concurso público de 750 mil euros para instalar painéis fotovoltaicos e pontos de carregamento elétrico no Campus do Pragal, em Almada. O plano prevê duas unidades fotovoltaicas com 680 kWn de capacidade total, nas coberturas do Edifício 2 e no parque de estacionamento, além de 20 pontos de carregamento de veículos elétricos. Toda a infraestrutura será integrada no sistema de gestão técnica da empresa, permitindo monitorizar remotamente produção, consumos e carregamentos. A empreitada, enquadrada como compra pública estratégica de redução de impactos ambientais, tem um prazo de execução de cerca de 850 dias.
Plenergy abre mais duas estações e chega a 22 em Portugal
A retalhista de combustíveis Plenergy inaugurou novas estações de serviço em Paredes e Loures, completando quatro aberturas em quatro distritos num único mês, juntando-se a Castelo Branco e Ponte de Lima. A rede soma agora 22 localizações em Portugal. As estações funcionam no modelo híbrido da marca, com abastecimento totalmente automático 24 horas por dia e apoio de colaboradores durante o dia, com preços cerca de 10% abaixo do mercado regional. A empresa pretende chegar às 30 estações ativas em Portugal até ao final de 2026, com novos projetos já em curso em Palmela, Coimbra, Vale de Cambra e Almada.
