Dez câmaras algarvias candidatam-se a 28 milhões para a gestão de resíduos
Dez municípios algarvios candidataram-se ao programa regional Algarve 2030 para investir mais de 28 milhões de euros na gestão de resíduos urbanos, esperando cerca de 17 milhões de apoio de fundos europeus. A ALGAR, entidade que trata os resíduos da região, investe em paralelo nas infraestruturas de triagem e valorização, incluindo compostagem e digestão anaeróbia. Já foram executados mais de quatro milhões de euros em projetos de sete concelhos. O objetivo é reciclar mais, reforçar a recolha seletiva de biorresíduos e enviar menos lixo para aterro. A CCDR Algarve sublinha que o desafio é agora transformar o financiamento em obra concluída.
Fundos europeus de 4,7 milhões vão financiar estudos e vigilância da costa portuguesa
O Ministério do Ambiente e Energia anunciou 4,7 milhões de euros de fundos europeus, através do programa Sustentável 2030, para preparar intervenções prioritárias de proteção do litoral em todo o país. A verba cobre estudos, planos e projetos, bem como a monitorização da evolução das praias, das dunas, dos fundos submarinos próximos da costa e das arribas, e a identificação dos riscos costeiros e estuarinos. As ações têm de se enquadrar no Plano de Ação Litoral XXI, ou no documento que o venha a substituir, para que as obras possam avançar a médio prazo. O Fundo de Coesão pode suportar até 85% do custo e as candidaturas à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) estão previstas entre outubro de 2026 e janeiro de 2027.
Setor da água em Portugal passa de construir redes a renovar as que envelhecem
Entidades gestoras e o regulador concordam que a prioridade deixou de ser construir infraestruturas e passou a ser renovar e modernizar as existentes. As condutas são substituídas a um ritmo de apenas 0,5% ao ano nas redes em baixa e 0,2% em alta, e continuam a perder-se cerca de 190 milhões de metros cúbicos de água por ano. As alterações climáticas trazem secas mais longas e chuvas intensas. A APRH, a ERSAR, a INDAQUA, a EPAL e dois operadores locais defendem melhor conhecimento dos ativos, monitorização digital e investimento continuado. Os planos nacionais apontam necessidades superiores a 10 mil milhões de euros.
Porto de Mós aprova concurso de 10 milhões para saneamento e redes de água
A Câmara Municipal de Porto de Mós aprovou por unanimidade, a 1 de dezembro, o lançamento de concurso público para obras no valor aproximado de 10 milhões de euros. O pacote abrange a rede de saneamento no Chão Pardo, Casais Garridos e Andaínho, com a requalificação das respetivas redes de abastecimento de água, e ainda o saneamento na zona das Pedreiras, na rua da Fonte e na rua do Casal da Luísa. A pavimentação das vias será alvo de um concurso à parte. O presidente, Jorge Vala, considera as obras fundamentais para a sustentabilidade do concelho e para o cumprimento das exigências ambientais. A autarquia quer arrancar nos primeiros meses do próximo ano, mas a intervenção no Chão Pardo exige concurso internacional, com anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, o que atrasa o processo.
Porto Ambiente liga a limpeza urbana à meta de neutralidade carbónica em 2030
A presidente da Porto Ambiente, a empresa municipal responsável pelos resíduos, defende que a limpeza urbana deve ser lida como indicador de sustentabilidade da cidade e não como tarefa de bastidores. Segundo diz, a empresa quer ir além da recolha, mudando comportamentos e aproximando a economia circular do quotidiano das pessoas. A Porto Ambiente assegura a coordenação técnica do percurso da cidade rumo à neutralidade carbónica até 2030, através do Contrato Climático do Porto, que reúne o Município, as empresas municipais e entidades parceiras. O Porto já reduziu as emissões em 45% face a 2004. Os resultados serão acompanhados na separação seletiva, na valorização de biorresíduos e na reintrodução de materiais na economia.
Empresa de resíduos do Alentejo lança concurso de 629 mil euros para central solar com aço reciclado
A AMBILITAL, empresa intermunicipal que gere os resíduos urbanos de sete municípios do Alentejo Litoral e Baixo Alentejo, lançou um concurso público para uma central fotovoltaica de 629 mil euros nas instalações de Ermidas-Sado, em Santiago do Cacém, com prazo de três anos. O caderno de encargos exige que pelo menos 10% do aço das estruturas permanentes seja reciclado, podendo os concorrentes propor mais. As estruturas de suporte têm de resistir a tempestades, ventos fortes e ambientes corrosivos, tendo em conta as poeiras e as aves associadas ao processamento de resíduos. Os painéis devem ter entre 595 e 605 watts, eficiência superior a 23,4% e garantir 87,4% da produção ao fim de 30 anos.
Setor automóvel considera Orçamento 2027 uma desilusão e exige abate e reforma fiscal
A Anecra, associação das empresas do comércio e da reparação automóvel, considera que o Orçamento do Estado para 2027 fica aquém do que o setor precisa. O secretário-geral, Roberto Gaspar, defende um programa sério de abate e renovação do parque, lembrando que mais de 1,8 milhões de viaturas têm mais de 20 anos. Classificou o último incentivo aos elétricos como muito pequeno, com cerca de mil carros abrangidos, e mal desenhado, por exigir o abate de uma viatura com mais de dez anos. Pede ainda uma reforma estrutural da fiscalidade automóvel, apontando incoerências como os híbridos de maior cilindrada pagarem mais do que carros a combustão mais poluentes, e a atualização dos limites da tributação autónoma das empresas.
Ourique fica com troço repavimentado da EN264 em Santana da Serra
Um acordo entre o Município de Ourique e as Infraestruturas de Portugal permitiu repavimentar um troço da Estrada Nacional 264 em Santana da Serra, entre os quilómetros 0 e 1,398, obra já concluída. O presidente da câmara, Marcelo Guerreiro, garante que o entendimento não surgiu por acaso e que a estrada, agora pavimentada, passa para a gestão municipal. A ligação deste troço a Almodôvar tinha sido intervencionada pela autarquia há dez anos, mas esta parte da EN264 ficara por reparar. Satisfeito com o modelo, o município espera agora um acordo idêntico para o IC1, a estrada da Funcheira e a estrada da Barragem do Monte da Rocha.
Projeto FOOD CORRIDORS da Região de Coimbra chega à final dos prémios de fundos europeus
O FOOD CORRIDORS, projeto liderado pela Região Metropolitana de Coimbra, está entre os finalistas da segunda edição dos Prémios dos Fundos Europeus 2026, na categoria "Portugal + Cooperação Territorial Europeia". A candidatura encontra-se em votação pública durante todo o mês de outubro. O projeto decorreu entre setembro de 2019 e março de 2022, no âmbito do programa URBACT III.
