Portugal sugere à UE modelo nacional para taxar petrolíferas
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, sugeriu que a Comissão Europeia use a metodologia portuguesa como ponto de partida para uma eventual tributação europeia dos lucros extraordinários das petrolíferas, ideia que Bruxelas tem rejeitado. Em declarações em Dublin, à entrada para uma reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro, o governante afirmou que Portugal integra um grupo de seis países que pressionam a Comissão para avançar com uma proposta comum, defendendo que uma medida europeia seria mais harmonizada do que soluções nacionais isoladas. Referiu ainda que a proposta portuguesa, que tributa 20% da média dos lucros dos últimos dois anos, está em discussão no parlamento e pode servir de base a uma metodologia europeia.
Câmara da Batalha reforça orçamento em 1,56 milhões para clima e danos da Kristin
A Câmara Municipal da Batalha aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária de 14 de novembro, uma revisão orçamental que reforça o investimento em 1,56 milhões de euros. As verbas destinam-se a obras de adaptação climática em edifícios municipais, escolares e culturais, à criação de refúgios climáticos e à continuação da reparação de estruturas, espaços verdes e parques afetados pela tempestade Kristin. Passam também a ter enquadramento orçamental o Ecoparque do Vale do Lena, corredores verdes ao longo do rio Lena, projetos de mobilidade ativa na Batalha, intervenções no Pavilhão de São Mamede e a requalificação da Ponte da Boutaca. O presidente André Sousa afirmou que a medida responde aos danos da tempestade e prepara o concelho para as alterações climáticas.
Sousel altera PDM para viabilizar fábrica de biometano de 50 milhões
Um artigo de opinião aborda a alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) de Sousel, feita em articulação com a CCDR Alentejo, para viabilizar uma unidade de biometano com um investimento previsto de 50 milhões de euros. O autor defende que atrair este tipo de indústria exige que os municípios pensem além dos terrenos e acessos, preparando também a habitação para os futuros trabalhadores, incluindo os que possam vir de outras regiões ou países. Propõe formar os jovens da região, envolver empresas e investimento privado na procura de soluções habitacionais, e que as empresas partilhem antecipadamente as suas necessidades de contratação, com o apoio possível da NERPOR.
AMBILITAL vai instalar 171 oleões para óleos usados no Alentejo
A AMBILITAL, empresa intermunicipal que atua em concelhos como Alcácer do Sal, Grândola e Sines, lançou um concurso público para a recolha e valorização de óleos alimentares usados. O plano prevê a instalação de 171 oleões, com um investimento de 153.900 euros ao longo de três anos, abrangendo recolha, transporte, tratamento e uma plataforma digital para monitorizar os enchimentos. Esta iniciativa surge depois de a empresa ter reforçado, com 9,1 milhões de euros, parte financiados pela União Europeia, o tratamento de biorresíduos para produção de composto agrícola nos sete concelhos que serve.
ISQ aplica em Portugal abordagem europeia de segurança e sustentabilidade desde a conceção
O ISQ, instituto tecnológico português, tem aplicado nos seus projetos de investigação e desenvolvimento a abordagem Safe and Sustainable by Design (SSbD), promovida pela Comissão Europeia. O método integra critérios de segurança e sustentabilidade desde as primeiras fases de conceção de um produto, em vez de os avaliar apenas quando a tecnologia está praticamente concluída. Contempla fatores como a segurança dos trabalhadores, o impacto ambiental, o consumo de recursos, a produção de resíduos, o fim de vida dos produtos e a dependência de matérias-primas críticas. Segundo o ISQ, agir antecipadamente pode ser menos complexo e mais económico do que alterar uma tecnologia já desenvolvida, ajudando as empresas a preparar-se para exigências ambientais e de segurança cada vez maiores. O instituto refere ter consolidado experiência através da participação em consórcios europeus de investigação.
