Parque eólico de 140 MW em baldios de Chaves está em consulta pública
Está em consulta pública até 25 de novembro a proposta de um parque eólico com 20 aerogeradores no concelho de Chaves, distrito de Vila Real. A promotora, a AER SOLÉIR Investments Portugal, prevê 140 MW de potência em 668 hectares de quatro baldios, com turbinas de sete MW e uma produção anual estimada de 231 GWh. A consulta incide apenas sobre a definição de âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, que fixa os temas a analisar no estudo seguinte. A monitorização feita desde maio identificou, na zona, pelo menos um casal de lobos-ibéricos adultos e duas crias. A obra deverá durar cerca de 17 meses e o parque funcionará durante 35 a 40 anos.
Governo manda aplicar receitas das visitas às Berlengas na conservação e melhorar condições dos vigilantes
A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, publicou em Diário da República um despacho que fixa novas obrigações ao ICNF na Reserva Natural das Berlengas. Os vigilantes e as equipas técnicas na ilha devem ter eletricidade todo o ano, uma embarcação para transporte regular, um veículo adequado e melhores condições de habitabilidade, segurança e comunicações. O sistema de acesso BerlengasPass será revisto para ficar mais simples e transparente, com maior rigor na cobrança das receitas e no controlo dos visitantes, e parte do que gerar será aplicada no restauro ecológico. O ICNF tem 15 dias para apresentar um ponto de situação e 30 para entregar um plano de ação, além de um relatório das receitas dos últimos quatro anos.
Ponte da Barca ateia fogos controlados em duas freguesias para reduzir o risco de incêndio
A Câmara de Ponte da Barca iniciou queimadas controladas na freguesia de Boivães e na União de Freguesias de Crasto, Ruivos e Grovelas. As operações são coordenadas pelo Serviço Municipal de Proteção Civil, com os Bombeiros Voluntários locais, as equipas de Sapadores Florestais da Associação Florestal do Lima e um técnico credenciado em fogo controlado. O objetivo é reduzir a carga de combustível em zonas de risco já identificadas e, ao mesmo tempo, renovar o mato e as pastagens e melhorar os habitats.
Presidente da Câmara de Paredes de Coura apresenta em Bruxelas modelo de prevenção de incêndios
Tiago Cunha, presidente da Câmara de Paredes de Coura, participou no 9.º Fórum Europeu de Proteção Civil, que decorreu em Bruxelas a 3 e 4 de novembro, sendo o único autarca português no programa oficial de oradores. O encontro reuniu cerca de dois mil participantes de 80 nacionalidades. Integrou um painel sobre gestão integrada do risco de incêndio, ao lado de representantes da OCDE, da Universidade de Wageningen e de outras entidades, e apresentou a abordagem do concelho à gestão da paisagem, à prevenção de incêndios rurais e à preparação das comunidades. O município mostrou ainda o Sparkids, um jogo educativo criado com a comunidade escolar para sensibilizar crianças e jovens para a proteção civil, e Tiago Cunha ofereceu um exemplar à Comissária Europeia Hadja Lahbib. Defendeu que a proteção das populações começa antes da emergência, através da educação e do envolvimento das comunidades.
ONG contestam possível reabertura das Diretivas Aves e Habitats pela Comissão Europeia
A Comissão Europeia admite rever as Diretivas Aves e Habitats, uma possibilidade inscrita no programa de trabalho para 2027 que poderá afetar também a Rede Natura 2000. A coligação #HandsOffNature, que inclui a WWF, a BirdLife Europe e a ClientEarth, vê nisto um retrocesso e defende que a prioridade deve ser a aplicação, o financiamento e a fiscalização das regras em vigor, sobretudo porque a avaliação da própria Comissão ainda decorre. Invoca uma petição com 1,25 milhões de assinaturas, e vários Estados-Membros e empresas de renováveis também manifestaram reservas. Em Portugal, a WWF considera que a revisão contraria os compromissos assumidos pelo país na COP17 da Biodiversidade.
