Quercus define cinco prioridades para a COP31 em Antália, dez anos após Paris
A Quercus apresenta as suas expectativas para a COP31, que decorre em Antália, na Turquia, até 20 de novembro, reunindo quase 200 países. Segundo a associação, uma década sem avanços reais no Acordo de Paris mostra os limites de um modelo negocial assente em compromissos não vinculativos. Defende cinco prioridades: um mecanismo de transição justa financiado por subvenções e não por empréstimos, triplicar o financiamento da adaptação até 2035, cumprir os compromissos com o fundo de perdas e danos, um calendário para abandonar os combustíveis fósseis e uma mudança no setor agroalimentar. Pede ainda que a União Europeia e Portugal liderem, com preferência por energias renováveis de base comunitária.
Comissão Europeia abre consulta pública sobre regras de reparação de produtos até fevereiro de 2027
A Comissão Europeia quer saber de cidadãos, empresas e profissionais da reparação o que dificulta arranjar produtos avariados. Estão em análise o acesso a peças sobresselentes, a informação técnica, os requisitos de software e firmware, a facilidade de desmontagem e eventuais classificações de reparação ou informação nos pontos de venda. Os contributos podem ser enviados até 9 de fevereiro de 2027 e servirão de base à avaliação de impacto de um possível ato delegado ao abrigo do regulamento europeu de conceção ecológica, previsto para 2027. Poderão ser abrangidos equipamentos eletrónicos de consumo, bicicletas elétricas, algumas trotinetas e pequenos eletrodomésticos; ficam de fora, em princípio, os produtos que já têm regras específicas.
Mar 2030 abre concurso para projetos da economia azul em cinco ilhas dos Açores
O Aviso MAR2030-2026-34, do programa Mar 2030, financia projetos que façam do mar um motor de desenvolvimento sustentável nos Açores. Abrange o território do Grupo de Ação Local ADELIAÇOR MAR, nas ilhas de São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo. Podem candidatar-se pescadores, microempresas, clubes náuticos, entidades de ciências do mar sem fins lucrativos, câmaras municipais e associações de bombeiros. Os apoios cobrem o turismo azul, a transformação de pescado, a formação de jovens, a literacia do oceano, a segurança costeira e a preservação do património marítimo, como a caça à baleia e a pesca do atum. As candidaturas decorrem no Balcão dos Fundos até às 18h00 de 30 de dezembro de 2026.
Algarve 2030 vai formar beneficiários em avaliação climática e cálculo de emissões
O Programa Regional ALGARVE 2030 organiza, a 20 de novembro, uma sessão de capacitação no Anfiteatro C da Universidade do Algarve, no Campus de Gambelas, entre as 9h30 e as 13h00. Destina-se aos beneficiários de fundos europeus e incide sobre a metodologia Climate Proofing e a Calculadora de Emissões de Gases com Efeito de Estufa. A ação integra o ciclo de formação da Rede de Ação Climática e Sustentabilidade, promovido com o Sustentável 2030. Inclui a apresentação da orientação técnica, demonstrações práticas das ferramentas, casos-tipo e espaço para debate e esclarecimento de dúvidas. A inscrição, reservada a beneficiários do programa, faz-se através de formulário online.
Sociedade Ponto Verde assinala 30 anos com conferência sobre embalagens em Lisboa
A Sociedade Ponto Verde, entidade gestora de resíduos de embalagens, realiza a 19 de novembro, no Técnico Innovation Center, em Lisboa, uma conferência integrada nas comemorações dos seus 30 anos. Empresas, entidades públicas, investigadores e startups vão debater o ecodesign, a inteligência artificial, a recolha e o tratamento de resíduos e o modo como as parcerias podem acelerar a economia circular. Entre os oradores contam-se responsáveis da Agência Portuguesa do Ambiente, da ERSAR e da EGF, bem como especialistas em embalagens da Nestlé Portugal, da Sonae e da Logoplaste. O programa comemorativo inclui ainda uma websérie de 12 episódios sobre a evolução da reciclagem de embalagens em Portugal e as tecnologias que estão a transformar o setor.
GPP representa Portugal na sessão do Comité de Segurança Alimentar Mundial em Roma
O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) participou na 54.ª Sessão do Comité de Segurança Alimentar Mundial, que decorreu na sede da FAO, em Roma, entre 19 e 23 de outubro de 2026. Debateram-se o estado da segurança alimentar e nutricional no mundo, a coordenação internacional perante crises alimentares, sistemas alimentares mais resilientes, o papel da inteligência artificial e da digitalização e os conhecimentos alimentares tradicionais dos povos indígenas. O GPP esteve ainda num evento paralelo da CPLP sobre sistemas alimentares sustentáveis, onde partilhou experiências de políticas públicas com os restantes países lusófonos. O organismo afirma que a presença reforça o compromisso de Portugal com a Agenda 2030.
GPP publica análise mensal do comércio externo agroalimentar, florestal e das pescas
O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) divulgou a análise mensal do comércio internacional de bens, desta vez referente a setembro. Os números partem dos dados do INE sobre os setores agroalimentar, da silvicultura e indústria florestal, e das pescas e aquicultura. A informação surge organizada de três formas: por ramos de atividade das Contas Nacionais, por Grandes Categorias Económicas e, por produto, segundo a Nomenclatura Combinada. A nota insere-se no trabalho do GPP de apoio à decisão política e está disponível no seu website, na secção de estatísticas do comércio internacional.
