Governo espera que mudanças fiscais e no arrendamento libertem até 300 mil casas
O Governo português acredita que alterações à fiscalidade da habitação e à legislação do arrendamento podem levar os proprietários a disponibilizar até 300 mil imóveis para arrendar. O objetivo é aliviar a pressão sobre o mercado da habitação, trazendo para a oferta de arrendamento imóveis que já existem.
Governo permite que um só herdeiro force a venda de bens parados em heranças
O Governo aprovou um novo regime para imóveis bloqueados por litígios de heranças. Por esta via, basta um único herdeiro para desencadear a venda quando passarem dois anos sem acordo entre os restantes. O objetivo é devolver à circulação casas e terrenos que permanecem sem uso porque os herdeiros não se entendem quanto ao destino a dar-lhes.
Falta de mão de obra, burocracia e procura crescente podem arrastar a crise da habitação por uma década
A escassez de habitação em Portugal resulta de várias pressões que se somam: falta de trabalhadores na construção, obras que demoram muito tempo a concluir, entraves burocráticos e uma procura cada vez maior por casas. Em conjunto, estes fatores tornam improvável uma solução rápida, e a estimativa avançada aponta para cerca de uma década até a crise ficar resolvida.
Lisboa construiu só 96 empreendimentos de habitação pública em cem anos
Desde 1910, Lisboa realizou 96 obras de habitação pública. Os modelos foram muito diferentes: 14 nasceram como "projectos ideia", outros foram "projectos mínimo", como os dos anos 1990, e 13 responderam a situações de emergência. O balanço deixa em aberto a escolha da abordagem a seguir quando a cidade volta a construir casas.
Iniciativa Liberal propõe plano em três fases para construir casas e baixar as rendas
Depois dos protestos pela habitação em Lisboa e no Porto, defende-se que os preços só descerão quando houver muito mais casas disponíveis. Portugal constrói cerca de 25 mil por ano, quando os especialistas apontam para 45 a 50 mil, e os tetos às rendas em Barcelona e Berlim reduziram a oferta em vez de a aliviar. O plano tem três fases: despejos mais rápidos, reforma das heranças e um código de construção único; depois a venda de prédios vazios do Estado e um IVA de 6% na construção; por fim, terrenos públicos aliados à construção modular. A IL diz que PS e PSD bloquearam parte das medidas no Parlamento.
Autarca de Gaia ameaça protesto de jovens por terreno militar para 2.500 casas
Luís Filipe Menezes, presidente social-democrata da Câmara de Gaia, critica duramente o ministro da Defesa, Nuno Melo, por reter um terreno militar devoluto na Serra do Pilar. A autarquia quer ali um projeto misto: 2.500 casas a custos acessíveis para jovens, equipamentos desportivos e culturais e escritórios. Menezes ameaça levar jovens à porta da residência do primeiro-ministro. O ministério responde que as cedências são rigorosamente reguladas pela Lei das Infraestruturas Militares, que um acordo de 2002 sobre outros terrenos nunca foi cumprido pela câmara e que o autarca faltou à reunião marcada para 22 de outubro.
Autarca de Alcobaça defende intervenção do Estado na habitação
O presidente da Câmara de Alcobaça, Hermínio Rodrigues, admite que o concelho sente a crise da habitação e defende que o Estado tem de intervir. Considera que a solução passa por construir de novo e por recuperar o edificado existente, já que a procura tende a preferir casas novas. Refere que localidades quase desertificadas voltam a ganhar vida, com mais de metade das casas de 60 e 70 anos a ser recuperada. Ainda assim, os jovens têm dificuldade em comprar: um T1 ou T2 a 400 ou 500 mil euros é inccomportável. A autarquia gasta cerca de 200 mil euros por ano em apoios à renda e prepara um projeto de arrendamento acessível para jovens.
Manifestação pela habitação marcada para a Praça da República, em Viana do Castelo, a 14 de novembro
A Plataforma Casa para Viver vai realizar uma manifestação na Praça da República, em Viana do Castelo, no dia 14 de novembro, para exigir medidas concretas que tornem a habitação acessível às famílias da região. O movimento afirma que os preços das casas e das rendas são uma preocupação crescente na cidade. Entre as reivindicações estão mais habitação pública, através da construção, aquisição e reabilitação de imóveis pelo Estado, rendas mais baixas, combate à especulação imobiliária e maior proteção dos inquilinos, com contratos estáveis e contenção dos aumentos. Pretende ainda evitar que jovens, trabalhadores e famílias com menos rendimentos sejam afastados das cidades onde vivem e trabalham, e apela à participação da população.
Movimento pela habitação anuncia assembleia cidadã em resposta a tentativas de o descredibilizar
Ativistas do movimento pela habitação em Portugal denunciam que as tentativas de o descredibilizar se multiplicam. A resposta que escolhem é a realização de uma Assembleia Cidadã pela Habitação, que consideram urgente. O texto disponível apresenta apenas esta intenção, sem detalhar a forma de organização, os participantes ou a data da iniciativa.
Ativista pede ao Governo que aposte na habitação pública e reabilite património do Estado
Renata Cambra, líder do movimento Trabalhadores Unidos, defende que o Governo avance com políticas que favoreçam a habitação pública. Aponta a reabilitação de património do Estado como uma das vias possíveis. Na sua leitura, os sucessivos governos têm servido sobretudo as construtoras, os fundos imobiliários e os grandes proprietários, em vez de quem precisa de casa.
Antigo presidente do IHRU responsabiliza governos socialistas pela crise da habitação
Victor Reis, antigo presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), classifica a situação da habitação em Portugal como dramática e sublinha que ainda há muito por fazer no país. Na sua leitura, o cenário atual resulta de governos socialistas anteriores e da Geringonça, a solução parlamentar de esquerda que sustentou o executivo do PS a partir de 2015.
Deputada do PSD afasta culpas do Governo na crise da habitação e pede paciência
Ana Gabriela Cabilhas, deputada do PSD, rejeita que o atual Governo tenha responsabilidades na crise da habitação. Aponta o dedo ao PS e à esquerda e defende que as medidas do Executivo nesta área precisam de tempo para surtirem efeito.
Comentador da CNN Portugal critica declarações do presidente do IHRU sobre a crise da habitação
Rui Calafate, comentador da CNN Portugal, pronunciou-se sobre a crise da habitação e sobre as palavras do presidente do IHRU, o instituto público responsável pela habitação e reabilitação urbana. Defende que qualquer pessoa pode ter as suas opiniões, mas que o exercício de um cargo público muda a forma como essas declarações devem ser avaliadas. Referiu ainda o percurso político do responsável, antigo militante da juventude do PSD.
IFRRU 2030 e fundo búlgaro FLAG firmam pacto de cooperação em reabilitação urbana
O IFRRU 2030, instrumento financeiro português para a reabilitação urbana, e o Fund FLAG, da Bulgária, assinaram em Lisboa um protocolo de colaboração para partilhar conhecimento na gestão de financiamento à reabilitação urbana, à eficiência energética e à habitação acessível e sustentável. O acordo dá continuidade à cooperação iniciada em 2023, quando a experiência portuguesa ajudou a desenvolver o FLAG FICET, instrumento para a transição energética limpa dos municípios, financiado pelo programa LIFE. O IFRRU 2030 está em fase final de negociação de um financiamento inicial de cerca de 400 milhões de euros, que, com capitais da banca e de investidores, deverá mobilizar perto de mil milhões. Os fundos deverão estar disponíveis para os investidores no início de 2027.
Elite Bay está quase esgotado e construtora prepara projeto maior em Câmara de Lobos
Restam apenas dois dos 31 apartamentos do Elite Bay, empreendimento de cerca de 15 milhões de euros no centro de Câmara de Lobos. Os preços vão de aproximadamente 400 mil a 1,4 milhões de euros, e cinco frações têm piscina privada. Os compradores dividem-se, grosso modo, entre madeirenses, incluindo emigrantes, e estrangeiros. A Vicente Vieira Construções prepara agora, na zona, um projeto maior, com mais de uma centena de apartamentos. A empresa já tem cerca de 200 casas em desenvolvimento no concelho, entre as quais dois conjuntos de 45 apartamentos, junto ao restaurante Viola e no Estreito, procurados sobretudo por clientes da Região.
